SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
NOTA DO AUTOR
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 ANTECEDENTES DOS ANOS 90
O crescimento dos anos 70
A lição dos anos 80
CAPÍTULO 2 A ESTABILIZAÇÃO
O Plano Real
Privatização
Aumento da arrecadação fiscal
Corte de gastos do Governo
CAPÍTULO 3 AS REFORMAS
Reforma da administração pública
Reforma da Previdência Social
Reforma fiscal
O acordo da dívida externa
CAPÍTULO 4 O QUE ESTÁ DANDO CERTO
O declínio da inflação
Melhora das contas públicas
O Programa Brasil em Ação
Recursos externos
O crescimento do PIB
CAPÍTULO 5 NOVOS RUMOS
Empregabilidade
Balanço de pagamentos e mercados
Incentivos à produção e indicadores sociais
CONCLUSÕES
NOTAS
Belém, maio de 1998.
Fernando Leal Franco
INTRODUÇÃO
No início da década de 1990, a economia brasileira encontrava-se num processo de estagnação econômica. A máquina estatal era pesada, lerda, ineficiente e custava cada vez mais caro. O déficit público aumentava sem cessar. A dívida externa era superior a US$ 120 bilhões. A dívida pública alcançava 50% do Produto Interno Bruto (PIB). Este, desde 1987, não passava dos 300 e poucos bilhões de dólares, sendo que em 1990 caiu para US$ 297 bilhões. Isso equivale a dizer que a economia brasileira não conseguia crescer.
Essa coleção de problemas também criava a falta de confiança dos investidores brasileiros na administração da economia nacional. O resultado foi um problema bastante traumático: uma enorme fuga de capitais privados. Calcula-se que essa evasão de capitais tenha sido em torno de US$ 60 bilhões, cifra vultosa em qualquer economia.
Em linhas gerais, esse era o cenário que marcava a economia brasileira no início da década de 1990. Havia, assim, estatização desenfreada, causando baixa produtividade e déficit público causando a debilitação do Tesouro Nacional. Emoldurando tudo isso, havia o problema da inflação descontrolada. O Brasil chegou a amargar um índice que ultrapassou 50% ao mês.
O caminho da recuperação da economia brasileira começou com a criação do Programa Brasileiro de Desestatização, em 12.04.1990. Um programa fundamental para a recuperação, não apenas porque previa a privatização de numerosas empresas estatais mas também porque previa a mudança do papel do Estado com a concentração das suas ações e escassos recursos nas áreas sociais.
A estabilização da economia brasileira foi alcançada mediante o controle orçamentário. Para chegar ao controle orçamentário, estas medidas foram fundamentais: privatização, aumento da arrecadação fiscal e cortes nos gastos do Governo. Após a substituição da antiga moeda brasileira pelo Real, a partir de 01/07/1994, também foi fundamental para a estabilização a desindexação da economia.
A privatização vem sendo realizada desde 1990. Para privatizar uma empresa, os técnicos encarregados da privatização fazem uma análise meticulosa do desempenho e das condições financeiras da empresa. Isso vem dando certo e o programa de desestatização está sendo bem sucedido. A cada ano arrecada bilhões de dólares aos cofres públicos. Foram privatizadas 56 empresas gerando um total superior a US$ 26 bilhões, sendo cerca de 2/3 desse total, de receita de vendas das empresas estatais e o restante de dívidas transferidas para as empresas privatizadas.
A segunda medida foi o aumento da arrecadação fiscal. O êxito dessa medida se deve ao esforço dos funcionários da Fazenda (agentes, fiscais, técnicos, auditores, entre outros). A esses funcionários coube a difícil missão de fazer o contribuinte cumprir as leis tributárias vigentes no País. A missão deu certo. O trabalho dos funcionários da Fazenda possibilitou a recuperação da receita tributária e, ao mesmo tempo, provocou a queda da sonegação fiscal. O resultado foi o crescimento da arrecadação a nível nacional.
Para realizar a redução de gastos, o Governo brasileiro efetuou cortes numerosos e profundos nos gastos do setor público. Muito contribuíram as investigações realizadas na Comissão de Orçamento do Congresso. O surpreendente depoimento de José Carlos dos Santos, ex-diretor de orçamento, foi o ponto de partida para a descoberta da "Máfia do Orçamento", o maior escândalo de corrupção política de que se tem notícia no Brasil. O escândalo envolveu milhões de dólares e alcançou os mais altos escalões do Governo. Vários parlamentares implicados tiveram seus mandatos políticos cassados. Foi comprovado que eles desviavam dinheiro do Orçamento para seus bolsos. Uma vergonha. A vergonha só não foi maior porque esse rumoroso acontecimento trouxe um resultado positivo para a economia brasileira. O escândalo do orçamento possibilitou melhor destinação dos recursos públicos.
Sobre a desindexação da economia, essa medida foi fundamental para a estabilização porque acabou com o mecanismo da indexação que permitia à inflação realimentar-se através da correção monetária.
Além dessas medidas, o Governo vem realizando várias reformas para a modernização da economia brasileira. Reforma da Previdência Social, reforma da administração pública e acordo da dívida externa são alguns exemplos. As reformas vão tornar o Estado brasileiro menor, mais eficiente, menos dispendioso e mais fácil de ser administrado. O acordo da dívida externa pôs fim às restrições legais ao ingresso do capital estrangeiro no Brasil. Junto com a privatização, o acordo da dívida externa tem estimulado fluxos crescentes de investimentos diretos do exterior.
O Governo vem realizando o programa Brasil em Ação. Trata-se de um programa de projetos de investimentos cuja base é a promoção da parceria entre o setor público e o setor privado. O programa Brasil em Ação consiste de 42 projetos básicos para o desenvolvimento de infraestrutura econômica em diversas regiões do país e melhoria de áreas de elevado desnível social. Os projetos visam alavancar os investimentos do setor privado e permitir o crescimento econômico auto-sustentado.
O Governo vem reestruturando a economia brasileira e reconquistando a credibilidade internacional no Brasil. A inflação está sendo controlada em patamares aceitáveis internacionalmente. O Brasil já é um pólo de atração de capitais externos. A cada ano, recebe mais e mais bilhões de dólares de investimento estrangeiro. Esse clima de confiança também viabiliza a repatriação de capitais privados que foram para o exterior. Quando consolidar definitivamente a estabilidade macroeconômica, o Brasil terá novos rumos para crescer mais e mais na economia global.
Mas, apesar de todos esses significativos avanços da economia brasileira, há um problema permanente que o Governo não consegue resolver: o desemprego. O nível de desemprego no Brasil atingiu 7,25% da População Economicamente Ativa (PEA), o maior índice desde 1984.
Para reduzir a taxa de desemprego no Brasil, o Governo criou uma "Força Tarefa" para monitorar as ações dos órgãos governamentais e rever todos os programas oficiais voltados para a geração de empregos".
Por estarmos vivendo um período de estabilização monetária, há uma tendência para que a taxa de desemprego no Brasil caia dentro em breve. Essa tendência é reforçada pelos programas que o Governo vem realizando com o objetivo de gerar empregos no País.
Belém, maio de 1998.
Fernando Leal Franco